Boletins Oficiais

Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.  

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de agosto/2025.

Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.

Lista da Classificação e Ordenação Provisória resultante no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Apoio Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

Lista de classificação provisória do Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II.

Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.

Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série de 21 de julho de 2025, referente sob o título Anúncio de Concurso n.º 1/MAI/2022.

Torna-se público que foi aberto um concurso público especial para ingresso de Recrutamento de Apoio Operacional Nivel II, Rececionista.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Anilsa Sofia Correia Gonçalves, no cargo de Coordenadora para área de Promoção.

Fixa o valor da percentagem a aplicar, em 2026, para determinação do montante das prestações que a Autoridade da Concorrência tem a receber, a título de receitas próprias, de várias entidades reguladoras independentes.

Fixa o valor das taxas cobradas no âmbito da gestão do espectro radioelétrico e revoga a Portaria n.º 45/2013, de 6 de setembro, relativa ao tarifário do serviço de radiocomunicações.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "TECNOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS E ELETRODOMÉTICOS, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alterações de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "NASEBA CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação/cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade cooperativa denominada: "SOCIEDADE COOPERATIVA POUPANÇA E CRÉDITO DE APOIO ÀS INICIATIVAS DE AUTOPROMOÇÃO - SOLMI-COOP".