Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão de serviço de José do Rosário Martins, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação da Praia/São Domingos.

Dando por finda a comissão de serviço de João Soares Gomes, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Tarrafal.

Autorizando o regresso ao serviço de Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao serviço de Adilson César Fortes Dias Melício, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Ratificando o despacho do Presidente da Câmara Municipal que autoriza a suspensão temporária do mandato do Vereador Abel José Silva Ramos, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Ratificando o despacho do Presidente da Câmara Municipal que autoriza a suspensão temporária do mandato da Vereadora Clara Maria Correia Barros, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Tornando pública a lista dos candidatos aprovados no concurso de seleção de candidatos a Agentes da Polícia Municipal de Boa Vista (PMBV).

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS "DONOS DE TERRA" - APDT.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONFORTO - EDIFÍCIO CONFORTO.

Retificando Resolução n.º 100/2026 que autoriza a Direção Geral do Tesouro a proceder à alteração dos prazos de utilização e de amortização das oito operações de crédito da Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A. (IFH, S.A.).

Dando por finda as funções de Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar como Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial, e nomeia Nilton Cesar Medina Silva para o referido cargo.

Cessando, por caducidade, o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.

Nomeando em Comissão de Serviço, Arlinda Tavares Chantre, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.