Boletins Oficiais

Determinando a mobilidade Definitiva de Técnicos e Assistente Técnico da extinta Direção Geral da Economia Aérea (DGEA), para o Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), que se indicam.

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 7 de outubro de 2026, e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, Assistente Técnica, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 6/XI/2026, de 13 de agosto, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Valindo Soares do Rosário, na função de Chefe de Repartição de Finanças de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Maria Brito Fortes, na função de Chefe de Repartição da Ribeira Grande, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Voto de pesar em tributo e homenagem às vítimas do trágico acidente de rodoviário ocorrido na ilha do Fogo.

Voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada da Nação e Jornalista Filomena Silva.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Joaquim António Delgado dos Santos, na função de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, ilha de S. Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Vanderley Monteiro Évora Querido, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Maio, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Pereira Lopes – Bino Branco.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Teresa Gomes Correia, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de António Carlos Rosa Rodrigues, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Mosteiros, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Andrezito Miranda Varela, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Brava, da Direção Nacional de Receitas do Estado.