Boletins Oficiais

Avisando que se encontra ausente do Serviço, Idelmira Andrade Soares, Ajudante Serviço Gerais, pessoal contratada da Delegacia de Saúde São Vicente.

Avisando que se encontra ausente do Serviço, Janisia Andrea Silva Raimundo, Auxiliar Administrativo, pessoal contratado da Delegacia de São Vicente.

Avisando que se encontra ausente do Serviço, Maria da Luz Ferreira Nazolino, Ajudante dos Serviços Gerais, pessoal contratada do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de Santa Maria.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Monte da Graça Gomes Técnico Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Jailson Candeia Pina Santos.

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Miriam Zenildes da Silva Lima.

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Stephanie Lopes dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130, II Série de 13 de julho de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Eloisa Helena Lopes Varela.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulcelina Varela Mendes Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Apreciando a Conta de Gerência da Câmara Municipal de Santa Catarina, referente ao exercício económico de 2025.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, no cargo de Secretária da Casa Civil.

Convertendo o Contrato de Trabalho do colaborador Benjamim Lopes da Cruz Silva, em Contrato por Tempo Indeterminado.

Nomeando Maria José Mendes Cardoso, Secretária do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando André Tiago Varela Lopes, Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Nomeando Odelzinha Gomes Teixeira, Secretária da Segunda Vice-Presidente da Assembleia Nacional.