Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "BELCAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social de uma sociedade denominada: "TANRY, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: "BFC, SOCIEDADE DESPORTIVA, S.A".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da firma:denominada: "SOPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, S.A".

Condecorando Sua Eminência Reverendíssima Dom Arlindo Gomes Furtado, Cardeal da Igreja Católica e Bispo Emérito da Diocese de Santiago de Cabo Verde, com a Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, em reconhecimento do seu percurso excecional ao serviço da Igreja, do país e da dignificação de Cabo Verde no mundo.

São condecorados com a Medalha de Mérito, 1.ª Classe, António Carlos Pina Zeferino e Rosa Moniz.

Torna-se público que se encontra aberto o Concurso Externo para recrutamento de 300 estagiários, na categoria de Técnico Júnior, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.

Condecora o Reverendíssimo Pastor Emanuel David Simas Araújo com a Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, em reconhecimento pelo seu percurso exemplar de dedicação à fé, ao serviço da comunidade e à promoção da dignidade humana em Cabo Verde.

Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Gilmara Évora Martins, com faculdade de subdelegação, que se indicam.

Contratando mediante contrato a termo resolutivo certo, Jeisy Mizé Silva Gonçalves Furtado, Licenciada em Ciência Política e AP e Mestre em GRH e do Conhecimento, candidata aprovada e selecionada na 2ª posição do concurso n.º 05/MMEAP/2025 para recrutamento e seleção de três Técnicos Júnior.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do pessoal médico do setor público de saúde para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do Pessoal da Enfermagem para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Nomeando Administrador-Geral da Uni-CV, José Lino Gomes Correia, Pós-Graduado em Contabilidade e Finanças e em Finanças Públicas.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Iderlindo da Costa de Pina, no cargo de Administrador Geral da Universidade de Cabo Verde.

Aprovando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto do Pessoal.