Boletins Oficiais
76935 resultados
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Milícia Pinto Sanches Oliveira, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Daniel Marques Oliveira Lopes, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, em regime de tempo parcial.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Daniel Gomes Alves, apoio operacional nível IV, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Direção Geral de Farmácia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente à doente Emília Correia Barradas.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Declara cadastrada a Secção Cadastral da Cidade do Porto Inglês, ilha do Maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça a Juíza Conselheira, Maria Teresa Évora Barros.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 24 de agosto de 2016, respeitante lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31 de dezembro de 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando o reingresso ao serviço do auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro, que se encontrava em situação de licença de longa duração.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que devem pautar a autoridade aeronáutica na sua avaliação dos planos diretores aeroportuários.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprova o modelo do instrumento de contadores de água potável.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando em regime de comissão de serviços para exercer o cargo de Diretores, chefe Departamentos, e Supervisores os seguintes técnicos.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando, Gilson Eduardo Vaz Gomes Pinto, para, em comissão de serviço, desempenhar a função de assessor jurídico na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço de José Jorge Dias, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela, para exercer as funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando, Edson Fortes Martins, para exercer o cargo de técnico de recurso humanos, nível I.
76935 resultados