Boletins Oficiais
76935 resultados
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SÃO VICENTE – ARCSV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de Aumento de capital, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CASAS DE CVERDE – Sociedade Unipessoal, Lda.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que, foi deliberada a cessão de quota da “FARMÁCIA FICAE, LDA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Barbosa Santos, professor do ensino básico secundário assistente, nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Júlio António Tavares Lopes, inspetor do quadro do pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer as funções de inspetor tributário na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transição de Maria Gorete da Rosa Silva, para a carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Maria da Silva Andrade de Carvalho, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para acompanhamento de cônjuge.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Lenira Susana Gonçalves Dias, no cargo de assessora jurídica do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Davlo Ricardo de Pina Cardoso, Pedro Emanuel Semedo da Graça, Marcelina Maria Lopes da Cruz, Nadine Simone dos Santos Pires, Lerine Kristine Gonçalves Lopes, Stefânia Silva Fortes e Maria dos Santos Lopes Nascimento, para desempenharem o cargo de enfermeiro geral, em substituição dos enfermeiros que se encontram em licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Hospital São Francisco de Assis, na Ilha do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriana Isaura Lopes, Ariana Conceição Tavares Moreno, Jaqueline Duarte Fernandes, Simonica Kael Pereira Martins, Erick Andrade Lopes, Eunice Almeida Tavares, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Yara Conchita Mendes R. Medina Amado, Camila Sanches Martins, Elton Jorge Cruz, Janice de Fátima Pina Tavares, Liliane Patrícia Agues Ribeiro e Silver Mendes, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocuparem os cargos de médicos gerais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Evanilda Orlanda Mendes da Veiga, assistente técnica, contratada do Hospital Regional Santiago Norte, licença sem vencimento para formação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o reingresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
76935 resultados