Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Antónia José da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto “COMBO”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento até três anos a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Norte do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento para formação, Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando prorrogada a licença sem vencimento até três anos, á Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativos ao subsídio por não redução da carga horária referente ao 2º grupo do ano de 2011.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Afetando, José Jorge Viriato Mendes Landim, para exercer funções no Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando, Ana Mercedes Semedo Barros, Maria Odete Tavares de Pina Varela, Rômulo de Assis Lima Barros, Adriano Fortes Gomes e Carlos Alberto Rosa Rodrigues, no âmbito dos remanescentes relativamente a resolução das pendências referentes ao ano de 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de Demissão a Tímea Kiss, monitor especial, nível III, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Deusa Helena Moreira Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Maria Teresa Monteiro Araújo da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau – Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Maria dos Anjos Pinto, do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Adriano Arcanjo Monteiro, do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Odair José Monteiro Lima, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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