Boletins Oficiais
76935 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Apoio Financeiro entre a Organização Oeste Africana da Saúde e o Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma linha de crédito para financiamento das operações de microcrédito em São Tomé e Príncipe.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para o recrutamento de 50 (cinquenta) Inspetores Estagiários, 22 (vinte e dois) técnicos e 41 (quarenta e um) Seguranças, na Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Homologa a proposta de preço de referência para a venda do arroz, proveniente de donativo do Governo do Japão (KR-2016), nos termos da proposta da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Série n° 41/2017, de 14 de agosto, referente a aposentação de Marcelina Monteiro, ajudante dos serviços gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento à Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, técnico de finanças sénior, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por fim da comissão de serviço, por conveniência de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os oficiais da Policia Nacional João Nascimento Santos, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional do Sal e Orlando Luís Rocha Garcia, Subintendente da Policia Nacional, do cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Benvindo Varela Monteiro, Intendente da Policia Nacional, para exercer, por acumulação, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina e Elias Rosa Silva, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Comandante Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Damaso Martins Furtado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessor do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Hindira Helena Pina Furtado Tavares Silva Moreira Marçal, do cargo de secretária do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Oldair Euclides Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pires Correia, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Eugénia Gomes Alves, no cargo de Directora de Museologia e Museus do Instituto do Património Cultural - IPC.
76935 resultados