Boletins Oficiais
76935 resultados
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em línguas, literaturas e culturas – estudos ingleses, para exercer as funções de técnico nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “FERREIRA IMPORT EXPORT, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE AFRICANA PARA A MORALIZAÇÃO DE HÁBITOS E LIBERDADES DA HUMANIDADE - AJAMORHALH CABRALISTA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH – SIDA - PVVIH”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social e divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “KHYM NEGOCE, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARAVILHAS TROPICAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a associação ”IGREJA MISSIONÁRIA DE CABO VERDE”.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 28 de Outubro de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Mircéa Isidora Araújo Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Mircéa Isidora Araújo Delgado por Jorge Anildo Oliveira da Luz.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reconfiguração do limite da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Saragaça e Topinho, na ilha de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reconfiguração da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Sul da Baia das Gatas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Jurídico da Contribuição Turística.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico da privatização do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, S.A., e aprova o caderno de encargos que regula os termos e as condições da venda direta.
76935 resultados