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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica Superior na Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do mesmo Ministério.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem vencimento de longa duração, a Jacinto Osório Fortes, apoio operacional VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Marketing Turístico no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2018/2019.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Aprova o Regulamento de Acesso, Permanência e Saída do Público da Sala de Audiências nos Julgamentos Realizados no Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Isidoro Leal Cardoso, oficial de diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Ernesto Andrade Gonçalves da Veiga, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de classificação final dos candidatos aos cursos de Secretário Judicial e de Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ester Daniel Piedade da Conceição, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora de comunicação do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o extrato de Deliberação nº 49/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 6 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o regresso ao seu quadro de origem, Roselma Marisa Lima Évora, que vem exercendo funções de coordenadora do projeto “Promoção da Autonomia Económica e Politica das Mulheres.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a nomeação de Adilson Pereira Semedo, em regime de substituição, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços do Ambiente na Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.