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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a realização de um recenseamento geral dos proprietários de licença de táxi que operam no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Prorroga o prazo de validade das licenças emitidas em 2017, e fixa o contingente de proprietários de táxi que efetuaram o recenseamento e determina o cancelamento de licenças.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal do Porto Novo, para o ano de 2018.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento do Município do Porto Novo, para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando, Adely Vieira Santos, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando, Deny Ramos Brito, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando, Marco Aurélio Araújo Andrade, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando, Marco Aurélio Araújo Andrade, para exercer as funções de fiscal municipal, na categoria de pessoal de apoio operacional II, na Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Jaqueline Helena Rodrigues Silva, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando provisoriamente, Aldo Aldrino Ail Pires, Janine Liliana Neves David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira, no cargo de técnico nível I do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Altera e republica o Aviso nº 1/2013, de 12 de abril.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO SANTIAGO SUL - ARDASS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MISSÃO COMUNITÁRIA COM VISÃO - MCCV - ASSOCIAÇÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TRAVELTUR — VIAGENS E TURISMO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos social, da sociedade comercial anónima denominada “LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA”.