Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Éder Marcos de Oliveira no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Magali Nascimento Fortes, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Marisa Lima Almeida, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Mário Brito Agues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 48, de 15 de setembro de 2017 referente a nomeação de Ronísia Ariete Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro e Segundo Grau, Medalha de Mérito Cultural, os Artistas e Criadores Cabo-Verdianos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira para o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do INPS, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a comissão ad hoc para gestão das pensões de aposentação dos funcionários dos extintos SAAS.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Pires Montrond, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rui Montrond, ex aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposetando, Casimiro Vieira Carvalho, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávio Nilton Gomes Barbosa Correia Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Vieira Pinto Almeida, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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