Boletins Oficiais
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Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, a Irina Stanislavovna Lopes, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral da Economia Marítima, do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz Fernando da Cunha, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Anulando o despacho conjunto nº 75/2017 publicado no Boletim Oficial II Série nº 66, de 14 de dezembro de 2017, referente a requisição de Adelino Pereira Sousa Duarte, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Desporto na Região Desportiva de São Vicente, do Ministério de Desporto.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando, Ester Marisa Soares de Barros Cabral, Oficial Conservadora/Notária, de 3ª classe, para se defender em processo disciplinar, mandado instaurar por presumível abandono de lugar.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato de despacho publicado no Boletim Oficial II Série nº 9, de 24 de fevereiro de 2017, respeitante ao enquadramento de Ana Maria Gomes Carvalho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Domingos Dias Teixeira, médico assistente sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública, em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Dias Teixeira, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercício de Funções em Organismos Internacionais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, II Série nº 11/2018, de 20 de fevereiro de 2018, referente a promoção de, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes.
Concedendo, licença sem vencimento a Miqueia Tavares Arteaga, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções de inspetor nos serviços da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Autorizando o regresso ao serviço, Luisa Moreira Lopes Semedo, pessoal de apoio operacional nível II, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 2 de março de 2018, referente a fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Delego no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para a celebração de contratos de prestação de serviços necessários ao funcionamento regular do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público os cidadãos que se indica.
Agência Marítima e Portuária
Em resposta ao Comunicado nº 12/2018 do Conselho de Administração da ANAC, publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série de 6 de fevereiro, para o esclarecimento dos factos subjacentes, vem a AMP apresentar o presente comunicado, relativamente a transferência para o seu quadro de pessoal do técnico superior Rui Oliveira Silva, com extrato do despacho de 28 de novembro de 2017, do Presidente do Conselho de Administração da AMP, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 66 de 14 de dezembro de 2017, sob o numero 2420/2017.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Constância da Rosa Lomba Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Cardoso Vieira, ex-apoio operacional, nível I.
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