Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Marineida Conceição da Graça, da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Lauro Jorge da Ressureição Oliveira, da Escola Secundária Suzete Delgado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os técnicos abaixo indicados, aprovados no concurso, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Lucílio de Pina Santos, apoio operacional, nível V, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Edna Giselle Soares Lopes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de Secretário do Ministério Público nível I, os Oficiais de Justiça a seguir indicados.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento, por um período de noventa dias (90), ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovação do regulamento de formação inicial, inspecção, avaliação e da classificação dos Procuradores da República Assistentes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocação, por permuta, da secretária do Ministério Público Sónia dos Reis Trindade, na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo e colocação, por permuta, o Secretário do Ministério Evandro Carlos Cortez Moreno, na Procuradoria da República da Comarca da Boavista.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeado definitivamente, Corsino Lima Crisóstomo, no quadro do Tribunal de Contas, no cargo de condutor-auto, no posto de apoio operacional.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Tornando público os Resultados eleitorais definitivos da 2ª Volta - Eleição do Reitor da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo, António Pedro Ramos Pereira da Veiga Semedo, apoio operacional nível II da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta do Orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2017).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta do Orçamento Municipal para 2018 e o respetivo Plano de Atividades).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Tornando público, que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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