Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO VATUR PAUL – VALORIZAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO RURAL SUSTENTAVEL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “ZUGADVENTURES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeito de publicação, que, foi constituída uma Associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO SANTIAGO NORTE”.
CONSELHO DE MINISTROS
Ratifica o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona Turística de Salamansa (ZTS).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Emergência para a Luta contra o Paludismo e o respetivo orçamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação da fração autónoma, designada pela letra “A”, de um prédio urbano sito na Avenida Defensores de Chaves, Freguesia de São Sebastião da Pedreira, Concelho de Lisboa, Portugal.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Determina os objetivos a que deve obedecer o Processo de Reclamação e Resolução de Créditos, no âmbito do processo de saneamento financeiro dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Mateus Fonseca, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Manuel Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aquilina Lopes Moreira Leite, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Faustino Diniz Gomes Ialá, assistente técnico, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Daniel do Rosário Bazílio, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fortunato Cardoso, ex-professor do posto escolar de serviço eventual do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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