Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº n.º 6, II Serie, de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Jovita Mendes Lopes da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de longa duração de Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação de Odete da Conceição Gomes Correia, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Lopes Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Autorizando a concessão de licença sem vencimentos de longa duração a Florentina Dimizia da Graça Soares, quadro da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2017.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprova por unanimidade a alteração do orçamento relativo ao ano de 2016.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de Serviço de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor do Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jorge Humberto Pires Lima, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando, Antão Provinciano Delgado, apoio operacional, nível III, para exercer exclusivamente as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Orgânica e Quadro do Pessoal da CMSF.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento a Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento a Monica Ângela Santos Pinto, técnico nível I, da Câmara Municipal do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada, ASSOCIAÇÃO KELÉM EM DESENVOLVIMENTO – AKD.