Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as medidas de apoio social e escolar que garantam o acesso e permanência com qualidade das mães no sistema de ensino.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 3/2011, de 3 de janeiro, que aprova os Estatutos da Imprensa Nacional de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova um novo modelo do cartão de identificação profissional para uso do pessoal da IGF, incluindo os respetivos dirigentes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carla Cristina dos Santos da Rocha, licenciada em ciências económicas, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente, Marlene Brito Barreto Almeida Dias para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitivamente, o técnico nível I, Anízio Rocha Brito Ascenção.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeado, Miguel Ângelo Barreto da Moura, Antonio Pedro Said Aly de Pina, e Inácio Mendes Pereira, para em comissão de serviço exercerem as funções de membros do Conselho da Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda as comissões de serviço de Hércules Jorge Vieira, José Manuel Afonso Sanches e Rui Antônia Amante Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cipriana Marques Gonçalves Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I,
do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Maria Andrade, apoio operacional, nível V/4, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Delgado Freire de Brito, professora do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gomes Tavares, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Olinda Pires, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mario Alberto Soares de Carvalho, professor do ensino básico assistente nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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