Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento, a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2° nível de segunda, de nível III, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando o fim de afetação, de João da Mata da Veiga, no cargo de Gestor, no Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 56/2017, II série de 25 de outubro, respeitante a homologação do parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente à doente Amélia Sousa Vitória da Cruz.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel Eduardo Gomes Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, Emanuel Correia Semedo, no cargo de Tesoureiro Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO FLOR DE COQUEIRO - ACRFC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas denominada “BOAVISTARE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DA BOA VISTA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do Estatuto da sociedade “D&S GROGUE E LICORES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de constituição de sociedade por quotas denominada “LEOCÁDIO – TURISMO E HOTELARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Espírito Santo Évora, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albina Gomes da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Vargas Furtado Gomes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
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