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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais em todo o território nacional, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 29 de março de 2018.
Ministério das Finanças e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS).
Ministério as Finanças e Ministério da Cultura e das Indústria Criativas > Gabinete dos Ministros
Aprova o Regulamento de Incentivos do Estado à Comunicação Social.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, criada pela Resolução n.º 33/IX/2017, de 12 de abril.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedida o estatuto de utilidade pública “BIOS.CV – Associação para a Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Elsa Barbosa de Oliveira Marcelino Simões, docente universitária do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Lopes da Graça, técnico sénior, nível III, para em substituição, exercer o cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional (GEPEC).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cátia Sofia Teixeira Andrade, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, no cargo de Conservadora chefe nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo - Santo Antão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Cátia Sofia Teixeira Andrade, oficial conservadora/notária, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo, para a Conservatória dos Registos Centrais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento a Adrescino Garcia Barbosa, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.