Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, José Luís Brito Gomes, e José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissários da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau e da Ribeira Brava, respetivamente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Ribeira Brava e de José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau, respetivamente.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação de Nadia Olinda Correia Lopes Marçal, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, P.S., do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e concedendo licença sem vencimento a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Álvaro Domingos Bento, no cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional da Direção Geral de Política de Justiça.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Melany Danyse Cardoso Correia, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sueli Lorena Costa Neves, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Júlio Barros Andrade, médico principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Presidente do Conselho de Administração do HAN, Ilha de Santiago, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Nadejda Aleksandrovna Igoshina Kuroedova, enfermeira geral, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem vencimento a Otelinda Brito Pires, apoio operacional, nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Regulamenta a transmissão de certidões e documentos, por via eletrónica, entre os serviços e organismos da administração pública com competências relacionadas com a gestão da propriedade imobiliária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progridem os seguintes funcionários do quadro do Pessoal Oficial de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Presidentes dos Tribunais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Comunicando a data de eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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