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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes, médica geral, exercendo a função de Directora da Rede Nacional de Laboratórios.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, José António de Filomeno Jardim, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, João José Mota, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando o extrato de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 12, II Série, de 23 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Adilson Pereira Semedo, no cargo de Diretor de Serviço de Ambiente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público a lista nominativa de transição do seu pessoal, conforme disposto no artigo 80° do Decreto-Lei n° 9/2013, de 26 de fevereiro, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de dois (2) Camiões de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Camião Cisterna para Rega para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de um (1) Equipamento Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para fornecimento de uma Frota de Carretas e Contentores Metálicos para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se etifica a publicação do extrato nº 238/2017, do Boletim Oficial nº 38, de 8 de agosto de 2017, da sociedade comercial por quotas denominada “ECOPLUS, LDA”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Emília Pereira, ex-professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.