Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial cooperativa denominada: "MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da filial denominada: "ESDIME - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO ALENTEJO SUDOESTE CRL - FILIAL".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de divisão/cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "ATLANTIC RENEWABLE ENERGY SOLUTIONS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LA CLÉ DE PRAIA - TRADINVEST, LDA".
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, ao João Emanuel Brazão Barbosa, Inspetor Superior – IS, do Instituto Marítimo Portuário.
Torna público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 de outubro de 2025, se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de seis vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Nomeando Dácia Deolinda da Luz Varela Barbosa Vicente, para exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Serviço.