Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO BERAMAR”.

Cria a Comissão Interministerial para a atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada de Cabo Verde, no âmbito do Acordo de Paris da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Reclassificando Emidália Elisângela Fernandes, para carreira de pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Reclassificando Júlio César Betencourt Gomes, para carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Institui o dia 25 de julho como o “Dia Nacional dos Condutores Profissionais”.

Reclassificando Vanessa Moreira, para carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Reclassificando José Luiz Rodrigues Lima, para carreira de pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Transitando para a situação de reforma, o Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Nomeando os Oficiais da PN no cargo de Chefias.

Revendo processo de aposentação de Mário Alexandre Lima Bettencourt, ex-Diretor de Ação Social Cultural, da Câmara Municipal da Praia.

Colocando no regime de Dedicação Exclusiva, Janice de Jesus Almeida Lopes, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Laidy Patricia Spinola Leal, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE CABO VERDE - ACAVC”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE DEFICIENTES”.