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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Delegando competência no Secretário de Estado Adjunto da Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Euclides José Semedo Fernandes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Finanças, técnico superior da Direção Geral do Tesouro, para exercer as mesmas funções no Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, médica principal, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, da prestação de serviços de urgência hospitalar no período noturno.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 24/2018, II Série de 6 de abril, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva da médica, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a reafectação dos Oficiais de Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Ministério Público.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Revoga o Despacho n.º 11/2011, de 24 de agosto, e aprova os novos parâmetros CUGSL (custo unitário de gestão do sistema de logística) e MMUD (margem máxima unitária de distribuição e venda a retalho).
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designando Nildes Varela Barros, mestre em Sociologia, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Bento Nazareno Silva Santos e Inês Monteiro Pinto, para em regime de contrato a termo certo, desempenharem os cargos de técnico nível I, no Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes e no Gabinete de Promoção Social, respetivamente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Sília Maria Figueiredo Fonseca, como Directora do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Franquelino Jorge Delgado Brito, Nuno Miguel Rocha dos Santos e Armindo do Rosário Silva Fonseca, em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora do Livramento, da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário e da Freguesia de Santo Crucifixo, respetivamente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Francisco Antonio Dias e Dirceu José da Cruz Lima Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercerem os cargos de Vereadores Profissionalizados a tempo inteiro, responsáveis dos Pelouros, que se indicam.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Rui Antonio da Costa Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Vereador Profissional a tempo inteiro, responsável do Pelouro de Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Comunicando a todos os candidatos o cancelamento do concurso para provimento de 4 (quatro) vagas para técnicos de nível I (um Arquiteto e três Engenheiros), no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “OLOMECENE — COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.