Boletins Oficiais

Aposentando Teodoro Delgado Martins, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando António Bernardo do Nascimento, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Antonino Teixeira Furtado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.

Dando por finda, a seu pedido, a Requisição de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, nas funções de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Departamento de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada para o Quadro do ICIEG, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões.

Aprovando o Orçamento do Município de Santa Catarina, para o Ano económico de 2026.

Aprovando o Plano de Atividade da Camara Municipal da Brava para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Brava para o ano 2026.

Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso interno, no regime de carreira, para promoção à categoria de Técnicos Superiores, Níveis II e III para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, do Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “LINES & MAR VERDE, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade por quotas denominada: “ALCA 2022 SERVIÇOS DIVERSOS, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de representação permanente de coletividade religiosa denominada: "IGREJA PENTECOSTAL “DEUS É AMOR”.

Fixa o valor médio de construção dos prédios edificados por metro quadrado.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado, Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.