Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “AMERICO´S”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento até três anos, ao Emanuel Pereira Garcia Almeida, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes - Direção do Serviço do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Maria da Conceição Tavares Moreira da Silva, apoio operacional, nível II, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica assistente, em serviço no Hospital Dr. Santa Rita Vieira, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando as médicas Ludmila dos Santos Miranda e Kelly Francy Duarte Lopes Neves, para as Delegacia de Saúde Calheta São Miguel e Delegacia de Saúde Praia, respetivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de (1) um ano, a Domingos Varela Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a revisão do CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a revisão do CV-CAR 7 — Instrumentos e Equipamentos
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a revisão do CV-CAR 8 — Operações.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre requisitos de pessoal da Organização de Manutenção Aprovada.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre requisitos de pessoal pelo Operador Aéreo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas denominada “ALOE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ETP-ESCOLA TÉCNICO PROFISSIONAL DE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “COLMEIA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”.
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