Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, Lourença Mendes dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Aposentando, André Avelino Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Joana Pio Andrade, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Larissa Elaine Semedo Freire, médica geral, escalão IV, Índice 100, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Médica Responsável do Centro da Saúde de Cova Figueira, em regime de dedicação exclusiva.
Concedendo licença sem vencimento ao Higildo Mendes Borges, funcionário da Delegação do MAA-Delegação do Tarrafal.
Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Leon António Spencer.
Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Silvano Jaquelino Semedo Tavares.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo ao cargo de técnica especialista nível I, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, mestrado em Economia com especialização em Planeamento Industrial, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova, Regulamento que estabelece os requisitos e as condições aplicáveis para o acesso ao mercado e para o exercício de direitos de tráfego no transporte aéreo regular.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano Para Igualdade Equidade Género, que se encontrava de licença sem remuneração.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença de JFC – Consultorio Médico da Familia, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo gerente medico Dr. Jailson Monteiro de Freitas Pinto Cid.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de avença de João Felix Tavares Rodrigues Cardoso, advogado, em regime de contrato de avença com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Arselinda Duarte Cabral, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Celeste Fernandes Monteiro, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marino da Cruz Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Natália Dias da Cruz Correia, trabalhadora deste Município.
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