Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Helena Tavares Silva, em exercício de funções na Escola Secundária do Tarrafal, que se encontra de licença sem vencimento, retomará as suas funções a partir do dia 1 de maio do corrente ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril de 2018, referente a transferência de Filomena Cecília Gonçalves da Graça, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série, Suplemento, de 12 de abril de 2016, referente a publicação da lista transição de Maria Natalina Semedo Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Fixando a remuneração ilíquida mensal dos Membros do Conselho Diretivo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal de Ribeira Brava de São Nicolau.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a relação dos funcionários dos Jardins da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade transferidos para a Câmara Municipal do Sal.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gertrudes Teixeira Miranda de Carvalho, para exercer o cargo de apoio operacional, nível II, na Direção Geral de Imigração, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Katia Sofia Bandeira Silva Moura, médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente para ocupar o cargo de médico geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, Ariana Maria Mota Monteiro, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia José Maria Moniz Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
Agência Marítima e Portuária
Aprova a proposta de Regulamento de Gestão para a Segurança e Proteção Ambiental para o Tráfego Marítimo Inter-Ilhas do Arquipélago de Cabo Verde (RGSPA-IICV.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Comunicando que Jorge Gomes Monteiro, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava, que se encontrava de prorrogação de licença sem vencimento, retoma a efetividade no quadro de origem.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a participação do Município de São Miguel na constituição da “CV Finance — Sociedade de Titularização de Créditos, SA.” a ser constituída pelo Estado de Cabo Verde e pelos 22 Municípios do País.