Boletins Oficiais
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Prorrogando licença sem vencimento a Aline Maria Pinto Freire, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Dilza Maria Ramos Fonseca, apoio operacional, nível IV, para desempenhar as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente Cremilda Lizany de Pina Sanches, Eveline Almeida Lopes, Elisangela Rodrigues Pereira, Manuela Santos Limas, Krisia Helene Ramos Delgado, Hernani Roberto Bentub Neves, Maria Osvaldina David Silva, Eliana da Graça Neves, Evily Alves Sequeira Martins e António Dinis Santos Gomes, para ocupar o cargo de medico geral.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Domingas Varela Correia, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais com referência a 31 de dezembro de 2017.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2017.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Avelina Gonçalves, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rescindindo o contrato a Márcio Fernandes Tavares, contratado a termo certo, para prestar serviço na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Silvino Andrade de Pina, para, em comissão de serviço, exercer as funções de condutor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Define e aprova o modelo e formato do traje profissional dos magistrados do Ministério Público e da insígnia judiciária de representação que deve usar o Procurador- Geral da República, nas cerimónias solenes em que participa.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando a Secretária do Ministério Público, nível I, Ermelinda Alves Antunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções no Serviço de Inspeção no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta e, em decorrência colocar Ana Suraia Freire Lopes, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Maio e Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Retificando o regulamento de Aviação Civil – Emenda ao CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 27/2018 de 25 de abril.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29/2018, II Série, de 7 de maio, que define as funções a serem exercidas na Faculdade de Educação e Desporto pelo pessoal, em regime de comissão de serviço, no extinto Instituto Universitário da Educação – IUE.
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