Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Fim da comissão de serviço e por mútuo acordo, para o exercício de função de condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República, de José Maria Afonso Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, António Jorge Delgado Freire Xavier, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento à Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal, Alice Mendes Souto Barbosa.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Farmácia.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando para exercerem em regime de comissão de serviço, Telma Eduarda Pereira Amado Gomes da Veiga, as funções de Directora Administrativa e Financeira; Susana Sousa Duarte, as funções de Directora de Marketing e Comunicação; Rui Firmino de Faria Maia, as funções de Director de Investimento; Leonildo Varela Monteiro, as funções de Gestor de Cliente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aplica a pena de despedimento a Wilson Filomeno P. Soares da Costa, trabalhador da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Aprova por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do orçamento do ano económico 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando a comissão de serviço de Enitos Antonio Furtado da Moura Lopes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Olívio de Brito Sanches, técnico, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Altera o Aviso n.º 4/2015, de 10 de julho.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Altera o Aviso n.º 5/2015, de 10 de julho.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Publica os resultados das eleições dos corpos gerentes da OAC, realizadas no dia vinte e nove de Outubro passado.
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