Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como património cultural nacional a Festa de São João Baptista.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Justiça, através dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a realizar despesas no âmbito de aquisição de 20 (vinte) viaturas operacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o documento detalhado e territorializado do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola 2017/18.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de Ribeira Brava, Ilha de São Nicolau, no dia 6 de dezembro de 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Homologando o parecer de junta de saúde de 28 de março de 2017, referente a Maria de Lourdes Silva Barros, pessoal de apoio operacional (telefonista), do quadro da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Paulo Alexandre Silva Lima, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a treinadora Helena Atmacheva pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento da Ginástica Rítmica Desportiva Cabo-verdiana.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eurico dos Santos Gonçalves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Sanches de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Júlia Vaz da Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Egídio Manuel de Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Fernandes Xavier Moniz Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Avelino Barbosa da Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Silvestra Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
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