Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de membro de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C- CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação foi dissolvida a sociedade “Sociedade Cabo-verdiana e Angolana de pescas – “ATLANTIC TUNA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação alteração do artigo 2° (objecto social) do pacto social da sociedade “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de movimentação da conta bancária da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCGª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BUCCANEERS BEACH, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “MAIO FUTURO – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “JD – Administração de Condomínios”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um Registo de alteração dos artigos 2º, 3º e 13º da sociedade comercial denominada “Oliver Procurement and Facility Services S.A”.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei n.º 24/2016, de 6 de abril, e repristina as disposições do Decreto-lei n.º 73/95, de 21 de novembro, aplicáveis ao pessoal da Direção-Geral das Alfândegas e da Direção-Geral das Contribuições e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração do Decreto-legislativo n.º 1/2011, de 31 de janeiro, que cria o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Antecipa o período de industrialização da cana-de-açúcar, para produção de aguardente de cana-de-açúcar.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Cuidados, 2017 - 2019.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania – PNSIC, e cria o Secretário Executivo do PNSIC.
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