Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Colocando em Comissão de Serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Sotavento.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Edmilson Estevão Monteiro Borges, Oficial de Diligências, GEF 3, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Autorizando o regresso ao Quadro de Edna Elizabeth Lopes Correia, Secretária Judicial do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 185 de 28 de setembro de 2026, o Extrato do Despacho n.º 1408/2026, referente à cedência de Carla Maria Borges Bettencourt.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Israel de Jesus Pereira Gonçalves, no cargo de Diretor da Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aprovando o Relatório final do concurso de recrutamento de 3 (três) Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público, e procede a graduação final dos candidatos aprovados.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade cooperativa denominada: COOPERATIVA HABITACIONAL ACCV.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e alterações de natureza jurídica e objeto social da sociedade comercial por quotas denominada: FF&GF INVESTIMENTOS CABO VERDE, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, alteração de firma e mudança de sede social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: EPF- ENGENHARIA E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: HOMESMART - REAL ESTATE INVESTMENTS, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social e alteração de objeto da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: SCORPION - TRANSPORTE E COMERCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: PLACA CONSTRUCOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas e cessação de funções de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: SINTAXY, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado uma alteração do artigo do pacto social da sociedade denominada: CATCHUPA GLOBAL MERCHANDISE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA.