Boletins Oficiais

Aposentando João da Mata Rocha, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Germano Semedo Tavares, Bombeiro Municipal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, José Maria Ramos da Veiga, para o exercício do cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Benedito Cabral Varela, para exercer as funções de Assessor do Ministro para a Área da Energia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Ródia Eliane Barros Barbosa Vicente, para exercer as funções de Assessora do Ministro para a Área da Comunicação e Imagem.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, João Monteiro Mascarenhas, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de setembro de 2026.

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Administração Interna.

Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 40/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Adylson Margarito Fernandes Horta, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor Auto da Secretária de Estado das Finanças.

Dando por finda a comissão de serviço de Jaqueline Martins Nascimento, no cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Coordenação de Projetos Especiais e Acesso a Fundos.

Nomeando Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando Élcio Marcos Nascimento Lima para exercer as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Estado do Turismo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série, de 25 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 04/ MECITD/2026, de 03 de agosto de 2026, que deu por finda, o contrato de gestão de Carlos José Oliveira Bentub.

Nomeando, em comissão de serviço, Vandro Neves dos Santos para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.