Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Egídio Furtado Lopes, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Domingos.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE PORTO MOSQUITO - ACPPPM.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO CAMINHEIROS SEM FRONTEIRAS.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Atlantic Shipping Transit Services, Lda (ASTS), para garantia de um empréstimo bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.

Nomeando Carlos Alberto Barros, Condutor do Primeiro Vice Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Maria José Barros Monteiro, no cargo de Secretária-Geral do Governo.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacqueline da Cruz Silva Andrade, Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 83, II Serie, de 06 de maio de 2026, referente ao Aviso n.º 11/2026, citação de Salyu Baldé.

Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder da Cruz Teixeira Dias, Psicólogo Clínico, Técnico Superior Nível I, do Quadro do Ministério da Justiça, afeto a Serviço Social da Cadeia Central da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento à Alexandrina Ferreira Gomes, Técnica Júnior, do Quadro do Ministério da Justiça da Direção Geral da Política da Justiça.

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento de Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Cessando a relação Jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, através de denuncia de Sónia Teixeira Moreira, Técnica Superior Nível I, do Quadro da Direção Geral da Política da Justiça, do Ministério da Justiça.

Avisando que se encontra ausente do Serviço, Bertin Kris dos Reis Gomes, agente de luta antivectorial, contratado do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Avisando que se encontra ausente do Serviço, Domingos Joaquim Gomes, Apoio Operacional – Condutor, pessoal contratado do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia do Sal.