Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Jorge Pedro Maurício dos Santos, Miguel Pedro Sousa Monteiro, Carlos Miguel Afonseca Monteiro e Alberto Mendes Montrond por Maria Roberto Nascimento, Manuel Barreto da Moura, Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo e Silvestre de Pina Rosa, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a emitir uma Declaração de Dívida ao Banco Comercial do Atlântico.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a emitir uma Declaração de Dívida à Caixa Económica de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a emitir uma Declaração de Dívida ao Banco Comercial do Atlântico.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Resolução n.º 139/2017, que autoriza o Ministério da Justiça, através dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a realizar despesas no âmbito de aquisição de 20 (vinte) viaturas operacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando o regresso às funções, Domingos Vaz Semedo Mendes, que se encontrava em comissão de serviço, no âmbito do curso de mestrado no ramo do Direito Público, vertente Direito Constitucional com pendor Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de 90 dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, rececionista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, às funções, por comunicado da Secretaria Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando a rescisão do contrato de avença com Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando os membros para constituírem o grupo de trabalho para implementação da Janela Única do Comércio Externo – JUCE, criado ao abrigo da Resolução nº 130/2017, de 23 de novembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato de Pina Lopes, ex-eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Américo José Silva, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação antecipada, de Maria Irene Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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