Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social
Criando o grupo de trabalho interinstitucional, que integra a Direção Geral de Farmácia, a Direção Nacional de Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Pública, a Direção Geral de Agricultura, a Direção Nacional do Ambiente, a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares e a representação da OMS em Cabo Verde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficias de justiça conforme se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Romina Maísa da Luz Fernandes Monteiro, ora colocada no Tribunal da Comarca de S. Domingos, para desempenhar funções no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Justiça do Quadro das Secretarias Judiciais, habilitados com o curso de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, como se indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 1 de outubro, os oficiais de diligências que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo a pedido e por conveniência de serviço os oficiais de justiça que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando nas respetivas Comarcas os oficiais de justiça reafectados que se indicam.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a comissão de serviços de Neusa Tavares Costa, no cargo de secretaria da Presidente no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Retificando a Lista Nacional do Contabilistas Certificados, publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 23 de maio de 2018, constante da Deliberação nº 001/CDIR/2018.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeado definitivamente como técnicos nível I do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça, mantendo, entretanto, as funções atuais: Carlina M’ba Pereira Fernando Jorge Barbosa Ferro Ineida Albertina Lopes Corsino Dulcinea Melo Fortes Mesquita.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contratando Emanuel de Jesus dos Santos, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Eric da Graça Firmino, para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando Agência de Grafismo e Comunicação Lda, para prestar serviços de consultoria à Câmara Municipal nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova as Zonas de Terminal de Hiaces e respetiva tabela de tarifas de estacionamento.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando Alberto Furtado Miranda e Bruno Austelino Silva Fernandes, em regime de trabalho a termo, para desempenharem as funções de técnico, nível I e pessoal de apoio operacional, na Câmara Municipal de São Miguel.
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