Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais durante o dia 26 de dezembro de 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas, visando a reestruturação e reposicionamento da Inforpress, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas, visando o financiamento do Plano de Emergência para Luta contra o Paludismo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Prorrogando a licença sem vencimento a Silvino Cabral de Brito Silva, pessoal de apoio operacional da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Firmino Gomes Lopes, técnico auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mário Margarito Gomes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente da Comissão de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Matilde Lopes de Barros, professora do ensino básico, nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 25 de 24 de maio de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Zacarias Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Correia Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Vaz Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Amílcar da Silva Lemos, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Lopes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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