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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aditamento ao artigo 6.º Despacho nº 9/2017, de 15 de Março, que cria o programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, nº 17, de 6 de Abril.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Oriza Mendes Tavares Moreno Pereira, apoio operacional nível I, pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia, licença sem vencimento até 90 dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, para desempenhar em comissão de serviço, o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) Nelson Sonny Pereira Vaz, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Edmilson Lopes Fortes, quadro do Ministério das Finanças, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 34, II Serie, de 29 de maio de 2018, referente a finda comissão de serviço de Neusa Tavares Costa, no cargo de secretária da Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género - ICIEG.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Renovando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Jesus Barbosa Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, para exercerem os correspondentes cargos, em comissão de serviço, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço das personalidades, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Vice-Presidente e de Secretária do Conselho Diretivo da Escola de Negócios e Governação, os docentes, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Vice-Presidente e de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Vice-Presidente e de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Reconduzindo as seguintes personalidades para os cargos que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço das seguintes personalidades para os cargos que se indicam.