Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, João Miguel Fernandes Leal, Licenciado em Energias Renováveis, para exercer as funções de Assessor para área de Energia do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lúcia Deby Cardoso Gonçalves, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, a Alcinda Fernandes, Apoio Operacional Nível III, de Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilton Alberto Fonseca da Veiga, para exercer o cargo de Condutor Auto, no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Silva Soares, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nélida Ramos Brito, Licenciada em Turismo e Marketing, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2025 e seguintes.

Aprovando as Qualificações Profissionais nas Famílias Profissionais de Serviços Sociais, Culturais e Comunitários (SSC) e de Hotelaria, Restauração e Turismo (HRT) no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Dando por finda a contratação mediante Contrato de Gestão de Sandeney Samuel Cabral Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado.

Aprova, para ratificação, o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso da biodiversidade marinha das áreas além da jurisdição nacional.

Aposentando Martinho Gomes Borges, ex-Auxiliar de Farmácia do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Clímaco Dias, 2º Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Declara a situação de calamidade nos municípios de São Vicente, de Porto Novo, de Ribeira Brava e de Tarrafal de São Nicolau, em decorrência dos danos provocados pela onda tropical que assolou as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, na madrugada de 11 de agosto de 2025.

Aposentando Celestino Mendes Gomes, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.