Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11 de julho de 2022, referente a transição a situação de reforma extraordinária do Coronel António Jorge Silva Rocha.

Regulamenta e sujeita à carteira profissional, nos termos da Lei n.º 107/IX/2020, de 14 de dezembro, o acesso e exercício de diversas profissões ou atividades profissionais que indica.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29 de março de 2022, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Tavares Ramos da Graça.

Revendo aposentação de Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Elaboração de estudos de prospeção e de desenvolvimento do Porto Vale dos Cavaleiros, na ilha do Fogo, com vista à sua ampliação e modernização ou, alternativamente, à construção de um novo porto na ilha do Fogo.

Aposentando Iria Silva Santiago, Enfermeira Principal I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais

Aposentando Ana Maria Mendes Moreira, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Cesaltina de Horta Correia, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Graça Varela, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Lopes, ex-Técnico Auxiliar de Radiologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Vicente Timóteo Gomes Silva, Procurador da República de Primeira Classe, Esc. B, Índice 176, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Victor Manuel Fernandes Lopes da Veiga, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Filomena Veiga Santos herdeiro hábil de Victor Manuel Lopes da Veiga.

Aposentando José Lourenço Pinto Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.