Boletins Oficiais

Aposentando Maria da Encarnação Tavares Costa Moreno, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da filha maior Floyda Lilian Chino Moses herdeira hábil de Moses Longinus Igboayakah.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Lopes Marquês, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de José Maria Ferreira Querido.

Fixando fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Kelechi Igboayakah Moses e mãe representante dos menores, Stephenie Chidubem Moses, Estefano Chiemzie Moses e Joel Chidalu Moses, herdeiras.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor filha maior Loide Miriã Chioma Moses, herdeira hábel de Moses Longinus Igboayakah.

Retificando a aposentação de Otelindo de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Maria da Graça Tavares Pina, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Transferindo os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados em concurso, para desempenharem as funções de oficial de diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, que se indicam.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "OPERADOR NACIONAL DE SISTEMA ELÉTRICO DE CABO VERDE (ONSEC), S.A.”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "EMPRESA DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE DE CABO VERDE (EPEC), S.A.".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado a alteração de uma sociedade denominada: "MUNDIAUTO - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: "EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE DE CABO VERDE (EDEC), S.A".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social de uma sociedade denominada: "ELOY NEVES E FILHOS, LIMITADA".

Convocando os senhores Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 20 de março de 2026, pelas 10:00 horas, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia.