Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de Juiz de Direito de 3ª Classe os Juízes Assistentes e colocados, nas Comarcas abaixo indicadas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público a seguir indicados.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, por período de seis (6) meses, à Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cesário Lopes Varela, no cargo de assessor do Presidente.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Cesário Lopes Varela, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível IV, o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Requisitando, Jamira da Conceição Mendes Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, a tempo inteiro, as funções de vereadora profissionalizada da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração total dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “FAZENDA ORGÂNICA DA ILHA DO SAL, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO CABOVERDIANA DOS DIREITOS DA CRIANÇA” – CCDC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ACFCV - ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS E FAMÍLIAS CABOVERDIANA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial do estatuto, nomeação e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TEICORAUTO – TEIXEIRA E CORREIA AUTO. LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TEICORAUTO – TEIXEIRA E CORREIA AUTO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “AVALIAÇÃO DE IMÓVEÍS E ENGENHARIAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PORTO NOVO TÓKIO”.
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