Boletins Oficiais
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Jobel Candido Rodrigues Martins Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Iannic Costa Nogueira Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para exercer o cargo de Assessora Jurídica no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Sandra Isabel Correia Robalo, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Victor Fernandes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento a Ivandra Garcia Varela de Almeida Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12(doze) meses a Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada: "SIGMA PROPERTY, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação da sociedade anónima unipessoal denominada: “CARQUEJINHA UTILITIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS BATUCADEIRAS PE NA TRADISON”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA O CANCRO - ACLC”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que foi lavrada no livro de notas, a escritura de constituição da associação denominada: “SOLM”.
Convocando os Acionistas do Banco Comercial do Atlântico, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 15 de janeiro de 2026, pelas 15 horas e 00 minutos, no Hotel Pérola, sito em Chã de Areia, Praia, Santiago.
Estabelece as regras para a realização, revisão e implementação dos procedimentos de descrição e de avaliação de funções e as regras sobre a elaboração, revisão e implementação do manual de funções, e aprova o modelo de avaliação de funções na Administração Pública.