Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Arquitectura na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Enfermagem na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Fisioterapia na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências da Comunicação na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do cicio de estudos da Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática na Universidade Jean Piaget (UniPiaget).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Economia e Gestão na Universidade Jean Piaget.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do cicio de estudos da Licenciatura em Psicologia na Universidade Jean Piaget.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Direito na Universidade Jean Piaget.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Autorizando Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa na Universidade Jean Piaget.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando Acreditação e registo do cicio de estudos de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Manutenção Industrial na Uni-Piaget, no ano académico 2016/2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 02/2018, em que é recorrente a CIMA, SA, - Centro de Inspeção Mecânica em Automóveis e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2017, em que é recorrente Manuel Fonseca e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
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