Boletins Oficiais

Extrato de deliberação nº 4/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Destacando, Ivanilda Mascarenhas Varela, Juiz de Direito, para o exercício de funções no 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, até ao regresso do Juiz titular do juízo.

Deliberação nº 1/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a alienação de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção da sede do grupo em Achada Grande Trás.

Deliberação nº 2/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 5 vagas de Educadoras de Infância, 4 monitoras e dois ajudantes serviços gerais no Pelouro de Ação Social.

Deliberação nº 3/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 16 vagas, na categoria de bombeiros de 3ª classe, no corpo de bombeiros da Câmara

Deliberação nº 4/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à empresa Green Studio para a construção de um Complexo Televisivo, Cinematográfico e Tecnológico.

Deliberação nº 5/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção de um hotel na encosta do Plateau.

Deliberação nº 6/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de 60 mil contos junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para restruturação do sector de saneamento.

Deliberação nº 7/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a alteração do objeto social da Praia Ambiente, E.P.M, S.A. e o aumento do capital social da empresa.

Deliberação nº 8/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de Direito de Superfície de um lote de terreno à empresa MJR INVESTIMENTOS, SA sito na Avenida Charles Darwin, na Avenida do Porto da Praia/encosta da Achada Grande Frente, para a construção de um hotel.

Deliberação nº 9/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar dois lotes de terreno no Paiol a Octávio Mendes Borges.

Anúncio de concurso nº 1/2017 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autorizando o adiamento do anúncio, publicado no Boletim Oficial nº 66, II Série de 14 de dezembro, “Extrato de Aviso de Abertura do Concurso Interno de Acesso para preenchimento de 8 vagas na categoria de Inspetor Chefe, nível I”.

Decreto-lei n.º 4/2018 - Boletim Oficial n.º 4, I Série de 10-01-2018

Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações.

Decreto-lei nº 5/2018 - Boletim Oficial n.º 4, I Série de 10-01-2018

Cria o Consulado Geral de Cabo Verde na cidade de Nice, França.