Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Anabela Maria Neves Cruz, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Cleysses Benchimol Prazeres Lopes de Pina, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetora tributária, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Sténio Fortes Tomar, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de inspetor tributário, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, José Antonio Vaz Mendes Pereira, António Gonçalves Gomes, Nelson Nelo Sequeira de Pina, Carlos Alberto Silva, Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, Aprígio Stock Delgado Zego e Paulo Jorge Moreira Pereira Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 7 de julho de 2017, respeitante a transição na carreira por antiguidade, do agente principal da Policia Nacional, Francisco Monteiro Júnior.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando, Arnaldo de Pina Centeio, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para a categoria de técnico superior.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, para o nível imediatamente superior, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 32, II Serie de 12 de junho de 2013, respeitante a promoção de Bernardete Mendes Furtado, oficial quarto ajudante, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Dando, por finda, a comissão de serviço, de Ana Mafalda Gomes Furtado Pereira, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Directora de Comunicação Documental do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Comunicando, que Vital Tavares Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimentos, desde 12 de outubro de 2017, retomou as suas funções.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço, José João Lopes Brito, médico geral, do quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, do cargo de Delegado de Saúde de Porto Novo, ilha de Santo Antão.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o novo cartão de identificação dos magistrados judiciais, de acordo com o modelo em anexo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o novo cartão de identificação do pessoal oficial de justiça, de acordo com o modelo em anexo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Júlio Sanches Afonso, colocado no Tribunal da Relação de Barlavento, para, em comissão de serviço, desempenhar funções de Inspetor Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento, a Juíza Conselheira Circe Açucena de Brito da Costa Neves.
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