Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede e transformação da sociedade comercial denominada “FISH RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “CENTRO DE LIMPEZA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 14° e 15° do pacto social da sociedade “VIVO ENERGY CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 7° (gerência) dos estatutos da sociedade “DROP’S, Sociedade Unipessoal Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “YANTAO GUO, Sociedade Unipessoal, Lda”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Institui o regime especial de incentivos fiscais, aduaneiros e não fiscais a ser concedidos a importadores de alimentos para animais, medicamentos e materiais para irrigação gota-a-gota, no âmbito do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola, aprovado pela Resolução n.º 110/2017, de 6 de outubro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei n.º 61/VIII/2014, de 23 de abril, que define as bases, os princípios orientadores e o quadro normativo de referência para o sistema financeiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece os incentivos fiscais a nível do Imposto de Selo e Imposto Único sobre o Património, aplicáveis na sequência da operação sistemática de execução do cadastro predial nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Maio.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de emergência hídrica em virtude da seca e do mau ano agrícola verificados em 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria um grupo de Trabalho Interministerial na sequência da Auditoria Obrigatória aos Estados Membros da Organização Marítima Internacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Doutoramento em Turismo (Opções: Turismo, Economia e Gestão) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais (Especialidade em Economia e Gestão) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), no ano académico 2017/2018.
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