Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o sumário do extrato de despacho nº 1094/2018, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 46 de 7 de agosto 2018, referente a Resolução, por mútuo acordo, do contrato de gestão celebrado com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Risete Inocêncio Gomes, em serviço no Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Ngibo Mubeta Fernandes em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Ary José Alves Varela, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Nilton Jorge da Costa Moniz, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando António Mendes Moreira, Procurador da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dilma Vanise Varela Delgado.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando Maria Luísa da Veiga Brito de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministério Público nível I, na Procuradoria da República da Comarca do Maio.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, ao Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Pedro Lopes Borges.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando o extrato da deliberação nº 35/CSMP//2017/2018, de 26 de março de 2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 24, de 6 de abril de 2018.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Mudam-se de nível os Auditores: Carla Maria Borges Bettencourt, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I; Henrique Tavares Correia e Silva, de Auditor Sénior de nível III para Auditor Especialista nível I.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Lista de Transição, determinada pelo artigo 3º do Novo Plano de Cargos Carreiras e Salários do ICIEG.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Comunicando que é extinto, por sua iniciativa, o vínculo jurídico-laboral de René Charles Sylva, técnico 1, nível VII, escalão A, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Contabilista Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013, e no Boletim Oficial II Série, nº 54, de 10 de novembro de 2015, nos exames para Auditor Certificado a realizar em 2018 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
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