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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, “FIRMA PLATINUM, COMÉRCIO & CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “CARLOS OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “CHEETAH START - CS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “SEURECA, S.A. – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social e da denominação, da sociedade comercial por quotas, denominada “JOTAGÊ CONSTRUÇÕES, LDA”.
Boletim Oficial n.º 7, I Série de 02-02-2018
I Série
02-02-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a organização, a composição, a competência, o processo e o funcionamento do Tribunal de Contas.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Paulo Jorge Lima Veiga e Alberto Mendes Montrond por Manuel Barreto da Moura e Silvestre de Pina Rosa, respectivamente
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Maria de Fátima Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os critérios de distribuição da ajuda alimentar da República Popular da China ao Governo de Cabo Verde.
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 01-02-2018
II Série
01-02-2018
Boletim Oficial n.º 6, I Série de 01-02-2018
I Série
01-02-2018