Boletins Oficiais

Nomeando provisoriamente Ilídio Rafael Évora Oliveira, Janilson Hélder Furtado Lopes, Maiur Alexssander Cabral Sanches, Artemisa Afonso Monteiro Tavares e Stáyci Aracy Melício dos Reis para a frequência do curso de formação específica que integra o período de estágio probatório.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro.

Voto de Pesar pelo falecimento de Euclides Eustáquio Lima – Kiki Lima.

Nomeando por urgente conveniência de serviço e em regime de comissão especial de serviço, o Intendente da Polícia Nacional, Maximiliano António Fortes, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Paula Cristina de Afonseca Almeida, Licenciada em Direito, no cargo de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2025. 

Aposentando Georgina Tavares, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Mandata o Ministério das Finanças, em representação do Estado de Cabo Verde, a adotar as medidas necessárias à aquisição de equipamentos de scanners e o respetivo serviço de manutenção.

Aposentando Catarina Rodrigues Soares, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Determina a realização de uma fase de negociações no âmbito do procedimento de concurso limitado para a alienação de ações representativas de 51% do capital social da Cabo Verde Handling, S.A., a um parceiro estratégico.

Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago, para o ano económico 2026. 

Aprovando a promoção de Anila Maria Correia Rodrigues e Elaine Benudia Lima, funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.

Delega no membro do Governo responsável pela área da Justiça a competência para assinatura e realização de despesas no âmbito do Protocolo n.º 01/2025, para a Execução Orçamental de Projetos com a Infraestruturas de Cabo Verde, S.A.

Aposentando Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integridade Regional.

Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Eulália Mendes Moreira, herdeira hábil, do Cirilo António Moreira.