Boletins Oficiais

Extrato de publicação da sociedade nº 72/2018 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 13-02-2018

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de transformação e depósito do contrato de transmissão de ações da sociedade comercial denominada “HOTEL SOBRADO LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 73/2018 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 13-02-2018

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “CENTRO DE LIMPEZA, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 74/2018 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 13-02-2018

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS MAMBO – Sociedade Distribuidora de Cafés, Lda”.

Regulamento da Aviação Civil – CV-CAR 15 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2018

Serviços de informação aeronáutica

Regulamento da Aviação Civil – CV-CAR 16 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2018

Serviço de meteorologia aeronáutica

Regulamento da Aviação Civil – CV-CAR 17 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2018

Serviço de tráfego aéreo

Regulamento da Aviação Civil – CV-CAR 19 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2018

Certificação e Operação do Serviço de Telecomunicação Aeronáutica

Decreto-Lei nº 8/2018 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 09-02-2018

Estabelece o regime de adjudicação da instalação, gestão, exploração e promoção da Zona Industrial e Logística de Lazareto.

Resolução nº 10/2018 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 09-02-2018

Altera a Resolução n.º 1/2018, de 10 de janeiro, que transfere os jardins-infantis, bem como o Pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade, para as Câmaras Municipais nas quais estão situados.

Resolução nº 11/2018 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 09-02-2018

Atribui o montante de 50.000.000$00 a a Caritas Cabo-verdiana, a Liga Nazarena de Solidariedade e a Associação das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia, destinado à implementação de atividades complementares ao Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola 2017/2018, para responder às demandas específicas dos agregados familiares agrícolas afetados pela seca e o mau ano agrícola.

Resolução nº 12/2018 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 09-02-2018

Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da FICASE a proceder à abertura e à adjudicação de concurso público, incluindo assinaturas de contratos, para concurso público para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.

Resolução nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 09-02-2018

Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da FICASE a proceder à abertura e à adjudicação de concurso público, incluindo assinaturas de contratos, para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos para o funcionamento de cantinas escolares nos jardins de infâncias públicos e em todas as escolas do ensino básico do território nacional.

Resolução nº 14/2018 - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 09-02-2018

Cria a Comissão Nacional para acompanhar a Implementação da Decisão de Yamoussoukro, sobre a Liberalização do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em África.