Boletins Oficiais
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Nomeando, Ermelindo Gomes Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente nos concelhos da Praia e São Domingos.
Nomeando, Ana Lina Pereira de Barros Olende, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Pecuária da Direção-Geral da Agricultura e Pecuária.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando nos departamentos centrais, os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Dando por finda a comissão de serviço como secretário do Ministério Público, dos oficiais de justiça a seguir indicados, a partir do início de funções dos secretários colocados pela Deliberação n.º 27/CSMP/2017-2018, de 31 de janeiro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando a Procuradora da República, Dilma Vanise Varela Delgado, ora colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessoria no Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Movimentando mediante colocação e transferência, por conveniência de serviço de oficiais de Justiça do Ministério Público.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Dando por finda, o exercício de função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, Maria José Gomes da Veiga, em regime de destacamento na FICASE.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designam os seguintes diretores para assegurarem a coordenação das direções, que se indicam.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 24 de janeiro de 2018, refente a nomeação de diretores de serviços.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Sistema de gestão de segurança operacional.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Concedendo licença sem vencimento a Florentina Dimizia da Graça Soares, técnico, nível II, do quadro do pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Concedido licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro, António Vales de Pina, João Augusto Teixeira Lopes, Mário Sérgio Rodrigues Andrade, Maria Antónia G. Delgado Barbosa, Maria de Jesus Varela, João Manuel Gomes, Antonio Vales de Pina, Amelia Baptista Lopes Ramos e concede prorrogação de licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Danilson Ramos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor pela área de Organização Interna, Comunicação e Marketing.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia, Jandir Gomes, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística na Direção do Urbanismo.
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