Boletins Oficiais
O presente despacho conjunto estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.
Aprova o Plano Estratégico de Formação Médica Graduada e Especializada em Cabo Verde (2026-2045).
Transferindo definitiva de Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia para o quadro pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
Nomeando, em comissão de serviço, Nilson José da Costa Pinto, Jacira Amarílis Teixeira Lopes Moreno e Mamudo Barri para exercerem as funções de Assessores no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.
Nomeando, em comissão de serviço, Nereida Kathia Alves Monteiro para exercer as funções de Secretária Executiva no Gabinete de Apoio do Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, I.P.
Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Concurso n.º 07/AN/2024, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.
Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais do Concurso n.º 09/AN/2024.
Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do Concurso n.º 06/AN/2024, para o recrutamento de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.
Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de cinco (5) Juristas, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de dois (2) Economista, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Informático, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Recursos Humanos, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Linguística, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração de Adilson dos Santos Oliveira Correia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.
Determinando a abertura do processo de atualização de ANR, pelo período de 18 meses, com início a 1 de dezembro de 2025, sob a responsabilidade do CIM, com o apoio da Unidade de Informação Financeira e de todas a entidades nacionais relevantes.