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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o anuncio de concurso externo, publicado no Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17 de setembro de 2018, referente a recrutamento e seleção de professores para os ensinos básico e secundário.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “REDE DE JORNALISTAS PARA O AMBIENTE – REJA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento de um sócio e por cessão, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIATUR LDA, Agência de Viagens e Turismo”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS – EMPROFAC, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “TRUEWILL NEW ENERGY TECH CABO VERDE CO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASOSIASON KOLUNBÓFILU DI PRAIA – AKP”.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os accionistas para uma assembleia geral ordinária no próximo dia 20 de outubro de 2018, sábado pelas 18:00 na sala de conferência do MindelHotel, com os pontos de ordem de trabalho.
Boletim Oficial n.º 61, I Série de 24-09-2018
I Série
24-09-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica o Regimento da Assembleia Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 41, I Série, de 21 de junho de 2018, na parte que interessa.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2018, de 3 de janeiro, que regula o regime de aposentação antecipada especial dos trabalhadores da Imprensa Nacional de Cabo Verde, SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões da Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2018, para recrutamento de 5 (cinco) inspetores estagiários.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) como Mecanismo Nacional de Prevenção.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece, em regime de reciprocidade, a isenção de vistos de turismo para estadias até 30 dias por entrada, e 90 dias por ano, no território cabo-verdiano, aos cidadãos nacionais da República de Angola.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de pessoal para os serviços da Direção-Geral da Inclusão Social e Direção-Geral da Imigração.
CONSELHO DE MINISTROS
Transfere os jardins-infantis, bem como o Pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade situados no Município da Praia, para a Liga Nazarena de Solidariedade.