Boletins Oficiais

Nomeando Anilda Pereira da Veiga, em Comissão de Serviço, para exercer as Funções do cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção dos Registos, Notariado e Identificação.

Consagra os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, a composição, a competência e o funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nádia Sofia Silva dos Santos, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aprova o Acordo de Financiamento Adicional, celebrado em 23 de abril de 2025, entre a República de Cabo Verde e o Fundo do Kuwait para o Desenvolvimento Económico Árabe.

Nomeando em Comissão de Serviço, Daniela dos Santos Monteiro, com Licenciatura em, Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando João Gonçalves Neto, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando o publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie, n.º 37, de 26 de fevereiro de 2025, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Euclides Cabral, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago.

Retificando o publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie, n.º 151,de 13 de agosto de 2025, referente ao Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado a Sandrina Benavy Vieira Monteiro Silva, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CORPO DO ESCUTISMO CATÓLICO CABO-VERDIANO (CEC-CV)”

Lista definitiva dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 04/MSSS/2020, para recrutamento de Assistentes Técnicos de Nível VI, na área de Análises Clínicas.

Nomeando Domingos Veiga Mendes, para exercer a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, mediante o contrato de gestão.

Nomeando Adilson Lima da Rosa Gomes, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Carlos José Oliveira Bentub, para exercer a função de Coordenador Nacional do Fomento Empresarial.

Fixando pensão de sobrevivência a Paula Sanches Martins Tavares, herdeiro hábil do falecido Domingos Sanches Martins Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Catarina de Jesus Rocha Afonso, herdeiro hábil de Pedro da Costa Afonso.