Boletins Oficiais

Promovendo Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Técnico Sénior Nível III, Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Especialista Nível I.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos Alberto Gomes Moreno Pereira, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Nomeando definitivamente, Barbara Helena Silva Fernandes Oficial de Diligências, Nível I, no quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.

Designando Mara Miranda Dantas dos Reis e Patrício Monteiro Varela, Procuradores da República de 1ª Classe, para integrarem, respetivamente, o Conselho Geral e o Conselho Pedagógico e Disciplinar do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários.

Deferindo o pedido de regresso ao serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, a consequentemente, a suspensão da licença sem vencimento, por um período de um ano.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano a Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de Círculo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026, a fim de desempenhar funções como Inspetor Internaciocional no SIMP da República Democrática de Timor-Leste.

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação nº 38/CSMP/2025/2026, do Conselho Superior do Ministério Público, de 07 de novembro de 2025, se encontra aberto concurso de recrutamento de 10 (dez) Oficiais de Diligências, para o quadro das secretarias do Ministério Público.

Torna público que se encontra aberto concurso de recrutamento de 3 (três) Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público, de harmonia com a Deliberação nº 37/CSMP/2025/2026, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), de 07 de novembro de 2025.

Torna público se encontra aberto concurso promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, para o quadro da Magistratura do Ministério Público, em harmonia com a Deliberação n.º 73/CSMP/2025/2026, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), de 19 de dezembro de 2025.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ADAD”.

Aprova a Carta Sanitária de Cabo Verde 2025.

Delegando as competências do Ministro das Finanças no Secretário de Estado das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Indira Tatiana Rosa dos Santos, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Nível I.

Aprova o plano para a criação do Hospital Nacional de Cabo Verde.