Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingas Gomes Cardoso Furtado, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Emília Silva, ex-apoio operacional nível I/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Pereira, chefe de destacamento, nível VIII, da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação antecipada de Pedro Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia publicado no Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Lino Rodrigues Varela, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Alberto Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Basílio Lopes Cabral, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Ribeiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº n.º 6, II Serie, de 4 de fevereiro de 2014, referente a transição de Jovita Mendes Lopes da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a licença sem vencimento de longa duração de Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação de Odete da Conceição Gomes Correia, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Lopes Silva, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Autorizando a concessão de licença sem vencimentos de longa duração a Florentina Dimizia da Graça Soares, quadro da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2017.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprova por unanimidade a alteração do orçamento relativo ao ano de 2016.
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