Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, no cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional.

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas decorrentes da celebração do Contrato para execução da Empreitada de construção de habitações Sociais, U1 - Quarteirão 42, em Achada Limpo, Ilha de Santiago.

Nomeando em Comissão de Serviço, Major Isaías Moniz de Brito, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Estudos de Defesa Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elton John Baptista Rocha, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Nomeando em Comissão de Serviço, Capitão-de-Navio José Mário Lopes Tavares, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Prorrogando e adaptando as medidas transitórias de mitigação tarifária da eletricidade, mantendo a proteção integral dos beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade e prevendo, para as demais categorias tarifárias, descontos até ao limite máximo de 70% do valor do incremento tarifário.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a requisição de Graciano Tavares Barbosa, Apoio Operacional, Nível III, Quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 164, II Série, de 28 de agosto, referente ao Extrato do Despacho n.º 39/GMAI/2026, a nomeação dos Oficiais da Policia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28 de agosto de 2026, referente a nomeação de António Jorge Fernandes Xavier.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Elisandra Mendes da Costa Gomes, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas.

Prorrogando a Licença sem Vencimento a Heider Djaci Francês Silva, Apoio Operacional nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Agnelo Veiga Semedo, Ajudante de serviços gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Eduarda Vaz Tavares, Ex-Oficial 1º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria de Lurdes Lopes Correia Moreno, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Iolanda Pereira de Barros, Agente Prisional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.