Boletins Oficiais

Delegando Competências no Vereador Sandieta Sequeira.

Delegando Competências na Vereadora Suely Simone Gonçalves Perira Andarde Soares de Carvalho.

Dando por finda a nomeação, em regime de comissão de serviço, de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Victor Constantino para exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Dando por finda as nomeações, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos Diretores da Câmara Municipal da Praia, que se Indicam.

Nomeando, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e Equiparados da Câmara Municipal da Praia que se indicam.

Nomeando, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para desempenhar as funções de Apoio Operacional da Câmara Municipal do Sal, os Apoios Operacional, que se indicam.

Aprova a lista Nacional de Medicamentos, a lista dos dispositivos Médicos e a Lista dos Suplementos Alimentares.

Fixando a senha de presença a atribuir aos integrantes efetivos da Reunião dos Altos Representantes dos membros do Conselho de Ministros (RAR).

Nomeando, em comissão de serviço, Maria do Carmo Cardoso Garcia Lopes, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.

Prorrogando, por um período de 9 (nove) meses, a requisição de Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para continuar a exercer as funções de Coordenadora do Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025) no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com José Luís Tavares Vaz, para o exercício das funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para o exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 59, II Série de 30 de março de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 40/206, referente a Licença sem Vencimento de Aladje Seidi, Apoio Operacional Nível IV.

Nomeando, em comissão de serviço, Constantino Mário Andrade Semedo, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Domingos.