Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, que se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, o cargo de Diretor do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria da Luz Mota Bettencourt, se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, as funções de assistente técnico do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Cornelia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Diretor de Serviços de Obras da Direção Geral das Infraestruturas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Manuel Delgado, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando a publicação do extrato do despacho nº 344/2018, da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, de 8 de fevereiro de 2018 e a sua retificação nº 25/2018.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 20 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Nildes Varela Barros como Diretora de Gabinete do Conselho de Administração da FICASE.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição, Nereida Leliane da Silva Robalo, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Diretora dos Recursos Humanos e da Administração Geral da Câmara Municipal de Santa Catarina.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Constituição de uma instituição financeira, com a denominação de PRÓ-GARANTE, Sociedade de Garantia Parcial de Crédito S.A.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Tornando público que o Instituto de Estradas pretende recrutar por concurso, 1 (um) técnico nível I (Engenheiro Civil).
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Tornando publico que encontra-se aberto o concurso externo para o recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I, para a Direção do Urbanismo, Infraestruturas e Transportes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publicando a Convenção Coletiva de Trabalho para as Empresas de Segurança Privada, celebrada entre a ANESP - Associação Nacional de Empresas de Segurança Privada em representação das Empresas de Segurança Privada (EVP, SILMAC, SONASA SEPRICAV, SETELIMA, SELIM, RONDA).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMPREITEL FIGUEIREDO, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUB DE SOLIDARIEDADE SOCIAL OS UNIDOS”.
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