Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Vander Emílio Borges de Almeida, para exercer as funções de condutor Auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto para a Inovação e Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, José da Luz Lopes Tavares, para exercer as funções de condutor auto de S. Exª o Secretario de Estado Adjunto das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, José Carlos Mendes Semedo, para as funções de condutor auto de S. Exª a Secretaria de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Rui Firmino de Faria Maia, técnico de finanças nível I, do quadro da Direção Nacional de Planeamento, que vinha exercendo o cargo de Diretor do Serviço de Mobilização de Recursos (SMR) da referida Direção.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Viviana Cristina dos Santos da Luz, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Carla Patrícia Almeida Silva, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de técnico, nível I, da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço, de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa o cargo da Secretária do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, João Gomes, agente principal da Polícia Nacional, para, querendo, consultar o artigo de acusação que pende contra sua pessoa, constantes no processo disciplinar nº 18DNPDIS0003, na sede da Direção da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocado os técnicos de nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, conforme a seguir se designam.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Edson Patrick dos Reis Furtado, para exercer o cago de técnico operacional, nível III, na Direção Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe, Dr. João Félix Rodrigues Cardoso, ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeado definitivamente no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, João Correia Martins e José Lino Gomes Correia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURA TRADIÇON DI TERA – ACTT-SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do artigo 2.º (Objetivos), dos Estatutos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAÚDE - NS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ICV — INERTES DE CABO VERDE, LDA”.
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